Modelo de Contrato de bolsa em cursos

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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

BENEFICIÁRIA: (Nome da Beneficiária), (Nacionalidade), (Estado Civil), ( Profissão), Carteira de Identidade nº (..........................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliada na Rua (................................), nº (....), bairro (..........), Cep (................), Cidade (...................), no Estado (.....);

INVESTIDORA: (Nome da Investidora), com sede em (.................), na Rua (...........................), nº (....), bairro (..............), Cep (...................), Cidade (..................), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (.............), e no Cadastro Estadual sob o nº (............), neste ato representada pelo seu diretor (...........), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...................), C.P.F. nº (.....................), residente e domiciliado na Rua (.....................), nº (....), bairro (.............), Cep (.................), Cidade (..................), no Estado (.....)

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Bolsa em Curso, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. A empresa INVESTIDORA proporcionará à BENEFICIÁRIA desconto de (....)% sobre o valor da mensalidade cobrada pelo curso de preparação para (.......). Em contrapartida a BENEFICIÁRIA compromete-se a respeitar as regras neste contrato estabelecidas.

DA FINALIDADE

Cláusula 2ª. Esta bolsa tem dupla finalidade: criar benefício e fazer investimento. Servindo a mesma, portanto, para o desenvolvimento da empresa na realização de suas atividades junto aos seus clientes, além de especializar seus profissionais.

DAS OBRIGAÇÕES DA BENEFICIÁRIA

Cláusula 3ª. Obriga-se a BENEFICIÁRIA a freqüentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências observando um limite de (....)% de freqüência.

Cláusula 4ª. Caberá à BENEFICIÁRIA comprovar, à empresa INVESTIDORA, sua freqüência e seus rendimentos escolares sob pena, se não o fizer, de lhe ser cortado o benefício da bolsa por este instrumento concedida.

Cláusula 5ª. Em caso de desistência por parte da BENEFICIÁRIA do curso durante sua realização, somente poderá fazê-lo assumindo as mensalidades restantes.

DO PAGAMENTO

Cláusula 6ª. A BENEFICIÁRIA pagará à INVESTIDORA (.....)% sobre o preço das mensalidades exigidas pelo fornecedor do curso, tais pagamentos terão vencimentos no dia (....) de cada mês, assumindo a BENEFICIÁRIA os juros de (....)% em caso de atraso. Por outro lado assume a INVESTIDORA o compromisso de pagar o restante do valor das mensalidades configurando assim a bolsa cedida por este instrumento.

DO REEMBOLSO

Cláusula 7ª. Terá a BENEFICIÁRIA que reembolsar a empresa INVESTIDORA, caso deixe de freqüentar o curso objeto deste contrato, por sua livre vontade, pelos valores descontados através da bolsa concedida e por todos os gastos que a empresa INVESTIDORA dispendiou com a BENEFICIÁRIA na consecução do curso.

Cláusula 8ª. O benefício da bolsa decorre de ser a BENEFICIÁRIA funcionária da empresa INVESTIDORA. Caso venha a BENEFICIÁRIA a pedir conta pelo período de (....) anos deverá a mesma reembolsar a empresa INVESTIDORA de (....)% sobre o valor dos gastos empreendidos para proporcionar a bolsa à BENEFICIÁRIA.

Parágrafo único. Passado o período de (.... /..../.....) (colocar dia mês e ano) até (...../..../....) (colocar dia mês e ano), não receberá a INVESTIDORA nenhum ressarcimento se a BENEFICIÁRIA pedir conta.

Cláusula 9ª. A qualquer tempo, ocorrendo demissão por justa causa, a INVESTIDORA terá direito ao reembolso estabelecido na cláusula 8ª devidamente atualizados pelos juros legais e correção monetário.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (.............);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura da Beneficiária)

(Nome e assinatura do Representante legal da Investidora)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2

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