Modelo de Contrato de Prestação de serviços musicais

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (.....................), na Rua (......................................................................), nº (.....), bairro (.................), Cep (....................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.............), neste ato representada pelo seu diretor (.........................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (...............................................), nº (....), bairro (..............), Cep (......................), Cidade (......................), no Estado (......);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (..................), na Rua (...............................................), nº (....), bairro (...............), Cep (...................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (..............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.........), neste ato representada pelo seu diretor (...................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F. nº (.........................), residente e domiciliado na Rua (.............................), nº (....), bairro (...........), Cep (...................), Cidade (................), no Estado (.....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços. Musicais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos, que incluem as atividades (..............................) (Descrever as atividades musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, no evento a ser realizado no dia (....).

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 2ª. A CONTRATANTE deixará uma mesa, durante o evento, à disposição da CONTRATADA para que os seus representantes utilizem.

Cláusula 3ª. Assume a CONTRATANTE os riscos sobre a execução do evento, responsabilizando-se por eventuais danos que surgirem decorrentes da realização do mesmo.

DO PAGAMENTO

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ (.....) (Valor expresso) em razão da prestação dos serviços de sonorização. Este pagamento será realizado em (.....) parcelas, sendo que a primeira será quitada no momento da assinatura deste contrato. As seguintes terão vencimento no dia (....) de cada mês.

DAS DESPESAS

Cláusula 5ª. As despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionais envolvidos na consecução dos serviços musicais, serão custeadas pela empresa CONTRATANTE, bem como os gastos com alvarás, direitos autorais e quaisquer exigências burocráticas de entidades públicas.

DO EVENTO

Cláusula 6ª. O evento se realizará à Rua (....................................................), nº (.....), bairro (................), Cep (......................), Cidade (......................), no Estado (.....), as (....) horas do dia (.....), devendo a CONTRATADA comparecer ao local com (....) horas de antecedência, para a execução das atividades previstas neste instrumento.

DOS EQUIPAMENTOS

Cláusula 7ª. A CONTRATADA fornecerá todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (.............); são elas: (...............................) (Descrever as condições necessárias para o funcionamento dos equipamentos).

DAS CONDIÇÕES

Cláusula 8ª. É necessário que a CONTRATANTE coloque uma chave trifásica de (......) ampares, a uma distância de (....) metros do palco.

Cláusula 9ª. O palco deverá estar desocupado para que a equipe técnica da CONTRATADA inicie seus trabalhos às (....) horas do dia (.....).

DA RESCISÃO

Cláusula 10ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.

Cláusula 11ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do evento, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.

DA MULTA

Cláusula 12ª. A parte que der causa à rescisão do presente pagará multa de R$ (.....) (Valor expresso).

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (...................);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


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